2017/06/07

Crescimento Imobiliário – Fundos de Investimento como uma Oportunidade

Márcia Passos aborda, num artigo para o Vida Económica, o investimento imobiliário em Portugal e a realidade dos Fundos de Investimento.

Nunca antes se falou tanto em investimento imobiliário em Portugal, particularmente nas cidades de Lisboa e Porto, mas também noutros pontos do país como, por exemplo, no Algarve.

Sente-se a enorme vontade de investidores, maioritariamente estrangeiros, interessados em criar mecanismos de rentabilidade elevada no imobiliário, seja na reabilitação urbana e adaptação de edifícios muitas vezes com cariz histórico, a modernos hotéis e espaços de recreio e lazer. Por outro lado, assistimos também ao “novo” conceito de arrendamento (se assim o encararmos), denominado por alojamento local.

A par desta realidade e intrinsecamente relacionada com ela, surgem os Fundos de Investimento (na verdade surgiram na década de 80, embora recentemente tenham alcançado maior expressão) visando a possibilidade de investimento coletivo em imobiliário sendo o arrendamento um objeto privilegiado. Este mecanismo de investimento permite ao participante (titular de unidades de participação no Fundo) subscrever unidades de participação e obter a respetiva compensação em qualquer momento – se se tratar de um Fundo Aberto – ou no momento do resgate final – se se tratar de um Fundo Fechado.

Uma das grandes vantagens do investimento nos Fundos Imobiliários é permitir a participação de pequenos investidores que, de outra forma, dificilmente teriam meios de investir no mercado imobiliário.

Como já vimos ser referido, podemos dizer que os Fundos são como um grande condomínio, com regras bem definidas para quem subscreve as unidades de participação - Lei n.º 16/2015 de 24 de fevereiro (RGOIC) que procedeu à unificação do regime dos Fundos de Investimento Mobiliário e Imobiliário -, com a vantagem de serem geridos por sociedades gestoras supervisionadas pelo Banco de Portugal e pela CMVM, o que oferece garantias de segurança aos participantes, os quais, nas assembleias respetivas, podem deliberar acerca de matérias de assaz importância para a vida do Fundo, como possibilidade de renovação, períodos de resgaste, aumentos e reduções do capital do Fundo, modificação substancial da política de investimento, entre outras.

A sociedade gestora cria o Fundo, promove-o e gere-o sempre no interesse de terceiros, ou seja, no interesse dos participantes, visando o maior lucro possível e auferindo, em contrapartida, uma comissão de gestão. Isto faz com que os investidores não suportem o risco da gestão, mas apenas o risco da eventual valorização ou desvalorização do património que compõe o Fundo.

A par da evolução do mercado imobiliário a que assistimos, às garantias de rentabilidade que os Fundos preveem, aos próprios benefícios fiscais de que são alvo, os Fundos de Investimento são, indubitavelmente, um veículo de investimento imobiliário que merece a especial atenção de todos os investidores.

Márcia Passos | Associada | marcia.passos@pra.pt