Comercial, Contratos e Concorrência

A área de Comercial, Contratos e Concorrência (CCC) tem como objetivo principal o acompanhamento das empresas e empreendedores em todo o tipo de transações empresariais, financeiras e comerciais, nos vários setores da atividade económica. A dinâmica da atividade comercial das empresas exige rapidez de resposta e segurança na solução apresentada e isso implica que os advogados conheçam de perto o negócio dos seus clientes. São estes os vetores que orientam a equipa de CCC e que atestam a sua capacidade para garantir os melhores resultados para os nossos clientes.

A atuação do departamento abrange especificamente a consultoria geral em matéria de direito comercial e contratual, em especial, a elaboração e a negociação de contratos comerciais; a realização de auditorias legais (due diligence) em matéria de contratação comercial; o apoio ao planeamento e a estruturação de investimentos em Portugal e no estrangeiro; a negociação, revisão e elaboração de contratos internacionais e assessoria e aconselhamento legal a empresas e grupos de empresas, inclusive do ponto de vista estratégico, considerando os objetivos empresariais dos clientes.

A esta equipa compete ainda o acompanhamento de contencioso geral e arbitragem em matéria de direito comercial e contratual, a assessoria no âmbito do direito europeu, com destaque para o contencioso comunitário, e a assessoria em matéria de direito da concorrência.

Responsável Nacional: Miguel Miranda