Família e Sucessões

A equipa de Família e Sucessões está vocacionado para um acompanhamento personalizado dos assuntos relacionados com a família, as crianças e jovens e as sucessões, atuando quer preventivamente, com o aconselhamento e assessoria jurídica, quer na resolução judicial e extrajudicial.

Estamos vocacionados para acompanhar todas as matérias relacionadas com o Direito da Família, tais como o processo de casamento, convenções antenupciais, processos de separação de pessoas e bens, simples separação de bens, divórcio por mútuo consentimento e sem consentimento do outro cônjuge, reconhecimento e cessação de união de facto, fixação, alteração e cessação de alimentos, partilhas e inventários derivados de divórcio e/ou separação de pessoas e bens, ações de revisão e confirmação de sentenças estrangeiras, procedimentos cautelares de alimentos provisórios e de arrolamento de bens.

Quanto às crianças e jovens, fazemos o acompanhamento de regulação do exercício das responsabilidades parentais lato sensu, investigação e impugnação de paternidade, apadrinhamento civil, questões de convenções internacionais em matéria de alimentos, rapto internacional de crianças, e regulamentos comunitários em matéria de família, crianças e jovens.

Prestamos consultadoria e patrocínio judiciário no Direito das Sucessões, destacando-se a abertura da sucessão, a habilitação de herdeiros, testamentos, doações, partilhas extrajudiciais e processos de inventário, seus incidentes e subsequentes atos de registo.

Responsável Nacional: Almeida Correia