Laboral

A equipa de Laboral da PRA é dinâmica, acompanhando a evolução dos setores da atividade da economia e abrange tanto a vertente da consultoria como de contencioso. Os nossos advogados auxiliam quer as empresas, quer os particulares, para que estes actuem em permanente conformidade, prevenindo litígios. Este departamento atua ao nível da contratação, através do acompanhamento da empresa e do trabalhador na contratação, vigência e cessação dos contratos de trabalho. Asseguramos, ainda, a elaboração dos regulamentos internos e códigos de conduta das empresas.

Adicionalmente, asseguramos aconselhamento em todas as questões relacionadas com a Segurança Social, tanto quanto à obtenção de subsídios e bonificações à contratação, como na assessoria em matéria contributiva. Prestamos assessoria na constituição, organização e determinação de meios materiais e humanos exigidos no âmbito da prevenção de riscos laborais. Quanto à negociação coletiva, a nossa equipa encontra-se preparada para acompanhar a negociação de IRCTs, em representação das empresas e respetivas associações, como em representação dos trabalhadores, sindicatos e comissões de trabalhadores. Já na área da formação, a nossa equipa assegura a realização de ações de formação, preparadas de acordo com as necessidades do Cliente. Por fim, e na fase contenciosa, acompanhamos acções junto dos Tribunais e ainda junto das várias Autoridades Administrativas.

Responsável Nacional: Helena Braga Marques