Propriedade Intelectual e Privacidade

A crescente relevância da PI impõe uma resposta global. Para garantir o seu cumprimento e defesa, tratamos a PI de forma integral e acompanhamos todo o contencioso. No Direito de Autor e Direitos Conexos, promovemos a negociação e enforcement dos direitos, visando quer a proteção quer a exploração das mais variadas criações intelectuais. Acompanhamos, ainda, todas as questões relacionadas com a Internet e as TI. Na Propriedade Industrial, procedemos à manutenção, enforcement e proteção, através de registos e celebração de contratos associados, nomeadamente, quanto a marcas, desenhos e patentes, estando aptos a proceder a registos em todos os Institutos de que Portugal é membro, bem como, nos demais países, através de parcerias locais.

Quanto à Privacidade, Proteção e Tratamento de Dados Pessoais, acompanhamos a tramitação junto da CNPD; fazemos auditorias de impacto da privacidade (vigilância, transferência e conformidade de dados; investigações pelas autoridades; marketing; privacidade online; segurança e pedidos de acesso), elaboramos pareceres e todos os contratos associados bem como políticas de privacidade. As práticas comerciais, publicidade, merchandising, força de vendas e vendas à distância exemplificam a necessidade deste trabalho.

Por fim, na área de Comunicação e Publicidade, acompanhamos litígios emergentes de órgãos de comunicação social, agências de meios, de publicidade, de assessoria de imprensa ou de outro interveniente no processo de comunicação.


Responsável Nacional: João Laborinho Lúcio