2020/05/18

FAQs | Help Desk | COVID-19 | 18 maio

Com o fim do estado de emergência já posso ir renovar o meu Cartão do Cidadão a uma Loja do Cidadão?

Ainda não. As Lojas do Cidadão apenas têm previsão de reabertura no dia 1 de junho de 2020, de acordo com o Plano de Desconfinamento aprovado em Conselho de Ministros. Todos os Cartões do Cidadão, entre outros documentos, caducados a partir de 24 de fevereiro mantém-se válidos mesmo após 30 de junho, desde que comprovado o agendamento da respetiva renovação.

O meu agendamento no SEF foi cancelado porque o Balcão fechou. O que posso fazer?

O SEF vai reagendar todos os atendimentos que não se realizaram, a partir do dia 1 de julho de 2020, por ordem cronológica, garantindo a igualdade de tratamento entre cidadãos estrangeiros. Assim, deve aguardar um contacto do SEF, para saber quando se deve deslocar aos serviços.

Pretendo viajar para Portugal, de avião, ainda este mês. Existe alguma limitação?

Os voos de e para Itália, Espanha e China, estão interditos. Estão também interditos os voos de e para países que não integram a União Europeia, com a exceção do Liechtenstein, da Noruega, da Islândia e da Suíça, dos países de expressão oficial portuguesa, com limitação, no caso do Brasil, às cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, e do Reino Unido, EUA, Venezuela, Canadá e África do Sul, dada a presença de comunidades portuguesas.

Relembramos, uma vez mais, que poderá contactar-nos através do endereço de correio eletrónico helpdeskcovid19@pra.pt ou através de telefone para os números +351 213 714 940 (Lisboa) e +351 223 715 485 (Porto).