2018/02/21

MARCAS: O underdog da Propriedade Industrial

Augusto Almeida Correia relembra a importância das marcas e do seu registo.

Quando falamos sobre propriedade intelectual vem-nos logo à cabeça a questão das patentes, do direito de autor, dos designs e… mais lá para o fim… lembramo-nos que existem as marcas….

Ora, apesar de amiúde tal direito de propriedade industrial ser “esquecido” por muitos, o facto é que, frequentemente, estamos a falar do bem mais valioso de uma determinada empresa… tão valioso que, muitas vezes, confunde-se com a própria empresa… chegando mesma a “ultrapassá-la” chegando-se ao ponto de, com o desaparecimento da marca, e empresa ficar completamente esvaziada de conteúdo.

Para consubstanciar o atrás referido, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) divulgou os dados estatísticos do ano de 2017 e, para surpresa de muitos… ou talvez não…. o pedido de registo de novas marcas aumentou 7% no ano transato… sendo aliás o direito de propriedade industrial mais registado em Portugal…

Assim, e de acordo com o dados do próprio INPI, o número de pedidos recebidos por este instituto continua bem acima da média europeia, sendo que a cada mês são registadas perto de 1900 marcas em Portugal… O que nos torna um case study europeu ao encabeçar o rácio entre o número de registos e o número de habitantes.

Explicação para isto? Embora não haja uma clara podemos elencar pelo menos duas:

  • Uma maior consciencialização do tecido empresarial português para a importância da marca enquanto ativo essencial para o desenvolvimento do seu negócio; e
  • A retoma económica que temos vindo a assistir ao longo destes últimos 2 anos;

Aliás, não é por acaso que marcas relativas a publicidade, comércio, educação, atividades desportivas e culturais, bebidas alcoólicas e restauração são as que mais dominam os registos.

Em face disto… será que as marcas devem continuar a ser vistas como o Underdog da propriedade industrial? Fica a pergunta….

Augusto Almeida Correia | Associado | augusto.correia@pra.pt