2021/02/16

Novas Regras para a Realização do Rastreio à COVID-19

A DGS procedeu à atualização da Norma 019/2020 sobre a Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2, e da Norma 015/2020 sobre Rastreio de Contactos. Estas atualizações entraram em vigor às 00:00h do dia 15 de fevereiro.

Também para contextos ocupacionais de elevada exposição social (nomeadamente, fábricas, construção civil, entre outros) aos respetivos profissionais (nomeadamente, os trabalhadores).

A DGS procedeu à atualização da Norma 019/2020 sobre a Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2, e da Norma 015/2020 sobre Rastreio de Contactos.

Estas atualizações, que entraram em vigor às 00:00h do dia 15 de fevereiro, intensificam a estratégia de testagem para controlar a pandemia COVID-19 e alargam a utilização de testes rápidos de antigénio em Portugal.

Continuam a ser testadas todas as pessoas assim que desenvolvam sintomas suspeitos de COVID-19 e todos os contactos de alto risco e de baixo risco de um caso confirmado. Os contactos de caso confirmado devem ser testados com testes moleculares, que continuam a ser o método de referência para o diagnóstico de COVID-19. O isolamento profilático mantém-se de cumprimento obrigatório para os contactos de alto risco, independentemente do resultado dos testes laboratoriais.

Para o controlo da transmissão comunitária, estão recomendados rastreios laboratoriais regulares nos concelhos com incidência cumulativa a 14 dias superior a 480/100.000 habitantes nos estabelecimentos de ensino secundário aos alunos, pessoal docente e não docente; nos estabelecimentos prisionais aos reclusos e profissionais; e nos contextos ocupacionais de elevada exposição social (nomeadamente, fábricas, construção civil, entre outros) aos respetivos profissionais (nomeadamente, os trabalhadores). Nestas situações, devem ser utilizados testes rápidos de antigénio com uma periodicidade de 14/14 dias.

Nas instituições de apoio ou acolhimento a populações mais vulneráveis, nomeadamente Estruturas Residenciais para Idosos, Unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, Instituições Sociais de Acolhimento e/ou Apoio Social e Centros de Acolhimento de Migrantes e Refugiados, devem ser realizados rastreios periódicos aos residentes, utentes e profissionais, de 14/14 dias, com TRAg.

Para que se possa verificar o n.º de casos em cada concelho, poderá seguir-se a seguinte página: INE COVID 19 Contexto e Impacto (arcgis.com).

Por seu turno e na sequência da atualização da Norma n.º 019/2020 da DGS, torna-se necessário implementar um conjunto de procedimentos com vista a operacionalizar os termos da utilização dos Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) para SARS-CoV-2 no atual contexto pandémico. Em concreto, para os TRAg, que são realizados exclusivamente nos contextos definidos pela Norma n.º 019/2020 da DGS, importa, através da Circular Informativa Conjunta N.º 001/CD/100.20.200 de 12/02/2021:

  • Garantir que os resultados dos TRAg são obtidos e comunicados aos utentes e aos serviços de saúde pública de forma célere, para uma rápida implementação das medidas de Saúde Pública adequadas;
  • Garantir a contínua vigilância epidemiológica da pandemia COVID-19, através de um registo rigoroso e eficiente de todos os resultados dos TRAg.

Unidade Económica de Farmácia e Medicamento

Joana de Sá | Sócia | joana.sa@pra.pt

Tiago Fiuza | Sócio | tiago.fiuza@pra.pt

Luís Gonçalves Lira | Associado | luis.lira@pra.pt