2020/04/30

Teletrabalho continua a ser obrigatório

Joana Cadete Pires aborda a manutenção da obrigatoriedade da prestação laboral em regime de teletrabalho

Foi anunciado pelo Primeiro Ministro, em conferência de Imprensa, o Plano de Desconfinamento que irá ser implementado, em Portugal, a partir do próximo dia 04 de Maio.

De entre as várias medidas anunciadas, destaca-se a manutenção da obrigatoriedade da prestação laboral em regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam.

A partir do dia 01 de junho, se as condições assim o permitirem, irá ser levantada gradualmente a obrigatoriedade de teletrabalho, passando o mesmo a ser praticado de forma parcial, com horários desfasados ou equipas em espelho.


Joana Cadete Pires | Associada Sénior | joana.pires@pra.pt