2020/03/16

Últimas informações em matéria Laboral e de Segurança Social | COVID-19

Na sequência da Nota Informativa publicada no âmbito do Help Desk | COVID-19, na passada sexta-feira, dia 13.03.2020, sobre as medidas extraordinárias e temporárias tomadas na reunião de Conselho de Ministros do final do dia 12.03.2020, como forma de prevenção e combate à pandemia causada pelo surto de COVID-19 (que poderá consultar em Medidas extraordinárias e de caráter urgente - COVID-19), informamos que durante o fim de semana, de 14 e 15 de março de 2020, foram publicados diversos atos legislativos visando a sua implementação.

Com vista a podermos levar ao V. conhecimento as temáticas mais relevantes em matéria Laboral e de Segurança Social, deixamos, infra, hiperligações de acesso a informação diversa em matéria específica de:

Por último indicamos infra, sistematicamente, os atos publicados durante este fim de semana, a saber:

Mais atos legislativos se seguirão nos próximos dias para formalização das diversas medidas cometidas pelo Governo aos respetivos Ministros responsáveis pelas áreas competentes pelos serviços essenciais, aos quais, e em face da presente crise de saúde pública, a PRA-Raposo, Sá Miranda & Associados, através do “Help Desk | COVID-19”, irá acompanhar e divulgar.

Sem prejuízo, relembramos uma vez mais que poderá contactar-nos através do endereço de correio eletrónico helpdeskcovid19@pra.pt ou através de telefone para os números +351 213 714 940 (Lisboa) e +351 223 715 485 (Porto).

Departamento Laboral
Joana de Sá | Sócia | joana.sa@pra.pt
Joana Cadete Pires | Associada Sénior | joana.pires@pra.pt
Rita Frade Pina | Associada Sénior | rita.pina@pra.pt