Curriculum Vitæ

Percurso académico e profissional

Licenciatura em Direito pela Universidade Portucalense (1999); Curso de Formação Contínua de Práticas Processuais: Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2014); Curso de Formação Avançada sobre o Novo Regime do Código de Procedimento Administrativo na Universidade Católica (2015); Curso inicial de propriedade industrial, ministrado pela WIPO - World Intellectual Property Organization (2016); Curso de PCT - Introdução ao Tratado de Cooperação em matéria de Patentes, através de ligação à WIPO - World Intellectual Property Organization (2016); Curso de Formação Avançada O Certificado Sucessório Europeu | os documentos extrajudiciais estrangeiros | ministrado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (2016); Curso de Especialização em Processo Disciplinar Laboral na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2017); Formação na área de Direito da Farmácia e do Medicamento: Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento, Centro de Direito Biomédico | FDUC; III Curso Direito da Moda - "Fashion Law", Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, 2019; Participação Seminário EU Gender Equality Law, Praga, ERA - Academy of European Law (2019); Participação Seminário Applying EU Anti-Discrimination Law, Barcelona, ERA - Academy of European Law (2019);

Fundadora do escritório de advogados JDS Advogados (2013), projeto que dirigiu e ao qual permaneceu ligada até fevereiro de 2018; Associada, na sociedade de advogados Valença, Machado & Associados, tendo adquirido a qualidade de sócia a partir de 2008; Estágio de Advocacia entre 1999 e 2001, realizado na sociedade de advogados Graça Moura, Pimenta, Paiva Brandão & Associados.

Associada da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã; Associada da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho; Membro da International Labour and Employment Relations Association (ILERA).

Publicações

• Alteração ao Estatuto do Medicamento;
• Novo quadro legal dos serviços farmacêuticos que podem ser prestados nas farmácias comunitárias;
• Novas disposições relativas à dispensa de medicamentos ao domicílio e através da Internet e ao regime de comparticipação dos dispositivos médicos;
• Normas Técnicas e Organizacionais | Realização de Testes Rápidos (testes point of care) de rastreio de infeções por VIH, VHC e VHB nas farmácias comunitárias e nos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas;
• Farmácias Comunitárias | Alterações ao Regime de Remuneração;
• Obrigação de fornecimento contínuo do mercado do medicamento | Titulares de Autorizações de Introdução no Mercado e Distribuidores;
• Directiva de Medicamentos Falsificados - 2011/62/EU | Identificador Único para os Medicamentos - novas regras em vigor já em Fevereiro de 2019.